Exclusão de Dados

Você tem o direito de pedir a exclusão dos seus dados pessoais a qualquer momento, sem custo. No Brasil, esse direito está previsto no art. 18, inciso V, da LGPD. Na União Europeia, no art. 17 do GDPR ("direito ao apagamento"/"direito a ser esquecido"). Na Califórnia, no Right to Delete do CCPA/CPRA.

A Voyspark cumpre esse direito de forma gratuita, transparente e em prazo razoável. Você pode pedir a exclusão da conta inteira ou apenas de categorias específicas de dados, conforme detalhado abaixo.

Existem três métodos disponíveis. Recomendamos o Método A (autoatendimento) por ser o mais rápido.

Método A — Self-service (mais rápido): faça login em voyspark.com → Minha Conta → Configurações → "Excluir minha conta". Você receberá um e-mail de confirmação para validar o pedido. Após a confirmação, sua conta entra em soft-delete imediatamente e a exclusão definitiva ocorre em até 30 dias corridos.

Método B — E-mail: envie um pedido para privacy@voyspark.com com o assunto "Solicitação de Exclusão". Inclua o e-mail cadastrado na conta e, se possível, o nome de usuário. Respondemos em até 5 dias úteis e concluímos a exclusão em até 30 dias.

Método C — Login via OAuth (Facebook, Google ou Apple): se você se cadastrou via login social, pode revogar o acesso da Voyspark diretamente no provedor: Facebook → facebook.com/settings → Apps e Websites; Google → myaccount.google.com → Segurança → Apps de terceiros com acesso à conta; Apple → appleid.apple.com → Entrar com a Apple. Importante: revogar a permissão OAuth desconecta apenas o login social — NÃO exclui sua conta Voyspark. Para excluir a conta inteira, use também o Método A ou B.

Callback Meta: ao remover o Voyspark em facebook.com/settings → Apps e Websites, o Facebook envia automaticamente um Data Deletion Callback para a Voyspark. Recebemos o sinal, registramos um ticket e processamos a exclusão dos dados associados ao seu Facebook ID em até 30 dias, retornando o status code de confirmação previsto pela Meta.

Quando você solicita a exclusão da conta, removemos: perfil completo (e-mail, nome, avatar, biografia, país, idioma); Trip Plans, roteiros salvos e respostas do Taste Genome; posts, comentários, avaliações e Trip Diaries publicados na comunidade; mensagens trocadas com a Voyspark AI; histórico de buscas e navegação vinculado ao seu ID interno (vid — visitor id); preferências de notificação e configurações; sessões ativas em todos os dispositivos; e dados de OAuth associados (Google sub, Facebook ID, Apple sub).

Conteúdo público que você publicou em áreas comunitárias é despersonalizado: a autoria fica anônima ou removida, mantendo apenas o texto quando relevante para o histórico editorial agregado. Você pode optar por remoção total do conteúdo no momento da solicitação.

Alguns dados são mantidos pelo prazo mínimo exigido por lei, mesmo após o pedido de exclusão: dados fiscais e de transação (faturas, recibos, status de pagamento via Stripe) são retidos por até 5 anos, em cumprimento ao art. 195 da Lei nº 5.172/66 (CTN) no Brasil e a obrigações tributárias equivalentes na União Europeia.

Logs de segurança e auditoria são anonimizados e mantidos por até 6 meses, conforme art. 13 e 15 do Marco Civil da Internet brasileiro e diretrizes equivalentes na UE. Dados ligados a disputas em andamento (chargebacks, reclamações regulatórias, processos judiciais) são mantidos até a resolução do caso. Esses dados não são utilizados para finalidades diversas das exigidas por lei.

Confirmação do pedido: em até 5 dias úteis. Exclusão completa nos sistemas primários: em até 30 dias corridos. Remoção em backups rotativos: em até 90 dias adicionais (os backups são sobrescritos no ciclo regular e não são acessados durante esse período exceto para recuperação de desastre).

Para titulares europeus, esses prazos respeitam os limites do art. 12 do GDPR (resposta em até 1 mês, prorrogável por mais 2 meses em casos complexos, com notificação ao titular).

Canal preferencial para pedidos de exclusão: privacy@voyspark.com. Questões jurídicas gerais: legal@voyspark.com. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO/DPD): dpo@voyspark.com.

Caso não esteja satisfeito com a resposta, você tem o direito de reclamar à autoridade de proteção de dados competente: ANPD no Brasil (anpd.gov.br), CNIL na França (cnil.fr), AEPD na Espanha (aepd.es), Garante na Itália (garanteprivacy.it), BfDI na Alemanha (bfdi.bund.de), CNPD em Portugal (cnpd.pt), ICO no Reino Unido (ico.org.uk) ou California Privacy Protection Agency nos EUA (cppa.ca.gov).