A cota de bagagem do Brasil é US$ 1.000 por via aérea, US$ 500 por terra. Quem excede precisa preencher a e-DBV e pagar 50% de imposto sobre o que passou. Quem não declara e é pego paga o mesmo imposto mais 50% de multa em cima. Fiscalização é menor que parece, mas existe — e cara. Veja o que conta, o que não conta, e como não ser o azarado do dia.
15 min de leitura
A cota de US$ 1.000 existe desde 2014 e nunca foi reajustada. Em 12 anos de inflação do dólar e dos produtos, ela virou ficção. Um iPhone 16 Pro, um perfume e um par de tênis já estouram tudo. A Receita sabe. Quem viaja sabe. Mesmo assim, a maioria entra no canal verde e torce.
A matemática do "torce e segue" funciona na maior parte das vezes. Mas quando não funciona, o custo é alto. Não é só o imposto de 50% — é apreensão, fila de duas horas, e a multa de mais 50% por cima. Este artigo abre cada número, cada regra, e o que realmente acontece quando o vermelho acende.
A regra é antiga, a fiscalização ficou mais sofisticada, e os casos públicos de 2025 mostraram que ninguém é especial — youtuber, modelo ou executivo, todos pagam igual.
O que é a cota de isenção e quanto vale hoje
TL;DRA cota é o valor de mercadorias que você pode trazer do exterior sem pagar imposto. Ela existe por pessoa, por viagem, e depende de como você entra no país. Via de entrada Cota por pessoa Cota free shop chegada --- --- --- Aérea US$ 1.000 US$ 1.000 Marítima US$ 1.000 US$ 1.000 Terrestre US$ 500 — Fluvial.
A cota é o valor de mercadorias que você pode trazer do exterior sem pagar imposto. Ela existe por pessoa, por viagem, e depende de como você entra no país.
| Via de entrada | Cota por pessoa | Cota free shop chegada |
|---|---|---|
| Aérea | US$ 1.000 | US$ 1.000 |
| Marítima | US$ 1.000 | US$ 1.000 |
| Terrestre | US$ 500 | — |
| Fluvial / lacustre | US$ 500 | — |
A cota é pessoal e intransferível. Casal não soma para comprar um Rolex de US$ 1.800. Cada um tem seu US$ 1.000, e o relógio, se está em nome de uma pessoa, é dela. O agente não aceita "metade do meu marido".
Quem usa a cota tem que esperar 30 dias entre uma viagem e outra para reaproveitar. Quem viaja toda semana a trabalho não tem cota nova cada ida. É outro detalhe que ninguém lê.
O que conta como bagagem tributável (e o que não conta)
TL;DRAqui mora a margem prática. A Receita separa uso pessoal de mercadoria nova. Não entra na cota (uso pessoal): Roupas e sapatos que você está usando ou no histórico óbvio de uso (etiqueta arrancada, sinais de uso). Joias e relógio que você embarcou usando — tem que provar com foto anterior ou nota de compra brasileira.
Aqui mora a margem prática. A Receita separa uso pessoal de mercadoria nova.
Não entra na cota (uso pessoal):
- Roupas e sapatos que você está usando ou no histórico óbvio de uso (etiqueta arrancada, sinais de uso).
- Joias e relógio que você embarcou usando — tem que provar com foto anterior ou nota de compra brasileira.
- Laptop, tablet, câmera, drone, fones que você levou — leve a nota fiscal brasileira ou pegue um Certificado de Saída (DSB) na ida.
- Medicamentos para uso pessoal (com receita, em quantidade compatível).
- Livros, revistas, material impresso.
Entra na cota (tributável):
- Eletrônicos novos na caixa (iPhone, iPad, Apple Watch, MacBook, console).
- Perfumes, cosméticos, suplementos, vitaminas.
- Bolsas, carteiras, óculos, relógios novos.
- Roupas e tênis com etiqueta, ainda embalados.
- Brinquedos, presentes, qualquer item "novo".
- Bebidas alcoólicas acima do limite (12 litros, com sublimites quantitativos).
O ponto cego que pega gente: suplementos importados. Vitamina D em frasco grande, whey, creatina, ômega 3 — parece "pra mim", mas se vier em quantidade comercial vira mercadoria. Receita usa bom senso, mas bom senso varia por agente.
Sobre o autor
Curadoria Voyspark
2 anos no editorial Voyspark
Time editorial da Voyspark — escritores, repórteres, fotógrafos e fixers em Lisboa, Tóquio, Nova York, Cidade do México e Marrakech. Coletivo. Sem voz corporativa. Cada peça com checagem cruzada por um editor regional e um chef ou curador local.
Especialidades
